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PORTARIA N° 014/2022

“Concede Licença-Saúde à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença para tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: NELSI SOARES MENDES, Artífice em copa e cozinha, Nível “02”, Classe “C”, lotada na[...]

PORTARIA N° 013/2022

“Concede Licença-Prêmio ao Servidor Público Municipal, segundo o que menciona na forma que especifica e dá providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e, Art. 2° da Lei Complementar n° 30 de 03 de junho de 2008. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Licença-prêmio ao Servidor Público Municipal, segundo o que menciona, na forma que especifica: DEMETRIO[...]

PORTARIA N° 012/2022

Concede FÉRIAS aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, aos Servidores Públicos Municipais, que especifica segundo o que menciona: Servidora: CELSA MARIA DOS[...]

PORTARIA N° 011/2022

“Concede elevação de nível ao servidor público que menciona, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Art. 1º, §2º, V da Lei Complementar nº 027/2006, de 28/04/2006 – Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, elevação de nível, conforme as disposições contidas na Lei Complementar nº 027/2006, de 28/04/2006 – Planos de Cargos,[...]

PORTARIA N° 010/2022

Nomeia os Membros da Comissão de Contagem de Pontos e Atribuição de Aulas para Professores Efetivos e Interinos no ano de 2022, e dá outras providências. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as Políticas da Secretaria de Educação do Município para Valorização dos Profissionais da Educação assegurando formação, acompanhamento e avaliação sistemática da prática educativa dos Profissionais, de modo a promover avanços contínuos na melhoria da qualidade do ensino; R E S O L[...]

PORTARIA N° 009/2022

"Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso e dá outras providências". O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “d”, Art. 91, § I e II da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 042/2013, Art. 7º, inciso II, alínea “c”, e a Lei Federal nº 8.666/93. R E S O L V E: Art. 1º. Nomear para a função de PREGOEIRO sem[...]

PORTARIA N° 008/2022

“Institui a Comissão Permanente de Licitação/CPL do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “d”, Art. 91, § I e II da Lei Orgânica do Município, e a Lei Federal nº 8.666/93. R E S O L V E: Art. 1º - Instituir a Comissão Permanente de Licitação/CPL do Poder Executivo de acordo com o novo ordenamento jurídico estabelecido pela legislação[...]

PORTARIA N° 007/2022

Nomeia Presidente e Vice-Presidente, referente a Portaria 295/2021, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Lambari D’Oeste / MT. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, alínea “d” da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1° - Nomear Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, referente a Portaria[...]

PORTARIA N° 006/2022

Prorroga por tempo indeterminado a Portaria n° 216/2017, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, alínea “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006. CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 524/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder um Servidor para atender a Delegacia de Polícia de Rio Branco / MT. R E S O L V E: Art. 1º -[...]

PORTARIA N° 005/2022

Nomeia a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; e Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, mediante[...]